TERMOS E CONDIÇÕES . GOOD4HEAL
Condições Gerais de Utilização
Este documento define as regras e os Termos e Condições para a utilização do
website (www.good4heal.com), o qual é propriedade de:
Nome: Carolina Almeida Inácio de Aguiar Segurado
Fernandes
E-mail: good4heal@gmail.com
Ao navegar e utilizar esta página web, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.
1. Objecto
A plataforma online / website tem como finalidade a apresentação, divulgação e
venda de produtos e/ou serviços fornecidos pela GOOD4HEAL.
2. Regras e Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a efetuar uma utilização responsável, legal e em
conformidade com as leis em vigor, evitando qualquer comportamento que possa
afetar terceiros ou prejudicar o correto funcionamento da página.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos partilhados no website (incluindo textos, imagens, marcas,
logótipos e design) pertencem à GOOD4HEAL ou a entidades terceiras devidamente
autorizadas, encontrando-se protegidos pela legislação de direitos de autor.
4. Limitação de Responsabilidade
A GOOD4HEAL não poderá ser responsabilizada por falhas técnicas, interrupções
no acesso ou quaisquer danos derivados do uso do website, exceto em situações
que resultem diretamente de dolo ou negligência grave.
5. Agendamentos e Cancelamentos
Os agendamentos feitos no website requerem uma antecedência mínima de 48 horas
relativamente ao serviço a usufruir.
Só haverá lugar a devolução do valor pago no momento da marcação da consulta (50% do valor total a pagar), quando o pedido de desmarcação for solicitado no mínimo com 48 horas de antecedência.
As devoluções poderão demorar entre 6 a 8 dias uteis.
6. Modificações
A GOOD4HEAL reserva-se o direito de atualizar e modificar estes Termos e
Condições sempre que necessário, sendo as novas versões devidamente publicadas
no website.
7. Legislação e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regulados pela lei portuguesa. Para a
resolução de qualquer litígio emergente, determina-se como competente o foro da
comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.